(Diário de Coimbra, 7 de Fevereiro de 2008)
No passado de 31 de Janeiro a deputada municipal Catarina Martins, publicou um artigo exibindo alguns gráficos que visam sustentar os seus pontos de vista relativamente ao esforço do município no domínio da cultura.
Pretende a senhora deputada municipal demonstrar que a Câmara Municipal despreza a cultura, afirmando que há um significativo "desinvestimento" neste domínio.
Importa antes de mais ter presente que os orçamentos municipais têm vindo a diminuir ano após ano (só este ano diminuiu cerca de 7% relativamente ao ano passado), correspondendo por um lado a um árduo esforço por ajustar a actividade da autarquia às suas possibilidades económicas e financeiras e, por outro, à necessidade de diminuir a margem entre o orçamentado e o efectivamente realizado, conferindo assim maior transparência e rigor à gestão da autarquia.
Por outro lado, no orçamento encontra-se inscrita a dívida que transita de um ano para o outro. Ora, ao existir um nível de endividamento muito inferior ao do ano anterior, resta no orçamento um montante disponível superior apesar de eventualmente o valor total inscrito ser inferior.
Portanto comparar orçamentos (ainda por cima de forma parcial) como faz a senhora deputada é uma forma muito incompleta de avaliar porque o que verdadeiramente permite aferir do que se investiu em cada área, em cada rubrica, em cada projecto é a execução e não o orçamento. Ainda assim façamos o gosto à senhora!...
Há desde logo uma comparação que não se pode fazer: a rubrica designada como "espaços culturais" estava no ano de 2007 pontualmente "inflacionada" devido à conclusão do "Teatro da Cerca de São Bernardo" cujo equipamento custou cerca de um milhão de euros. Ora concluída que está esta acção, não faz sentido dotá-la novamente com igual montante. Desta forma, qualquer comparação feita com esta base, como faz a deputada municipal é, obviamente, uma patranha e não visa mais do que iludir a opinião pública na ânsia de negar as evidências.
E as evidências são as de um forte investimento no domínio da Cultura nos últimos 6 anos, que não têm paralelo no esforço feito por qualquer outro executivo camarário anterior. O gráfico que abaixo reproduzo ilustra sem necessidade de grandes explicações adicionais a diferença entre o que os 2 executivos liderados por Carlos Encarnação investiram no domínio da cultura e o que investiram os seus antecessores no mandato 98 — 2001.
Parece pois evidente que acusar este executivo e em particular o Sr. Presidente da Câmara de "desinvestir" na cultura, não é só uma tremenda injustiça mas é mesmo um disparate, tal a evidência do que nos últimos anos foi feito neste sector.
É que a senhora deputada, ou qualquer grupo de cidadãos (por mais numeroso que seja o grupo e por mais ilustres que sejam os seus membros) pode interpretar como quiser os números de um qualquer orçamento, mas jamais poderão negar a relevância do esforço feito na construção do Teatro da Cerca de São Bernardo ou na Casa Museu Miguel Torga, ou na Oficina Municipal de Teatro, ou na transferência de um milhão de euros para a constituição da Fundação Museu das Ciências, ou na Casa de Escrita, na Galeria Almedina, na Galeria Lousã Henriques, no Pavilhão Centro de Portugal, na Galeria Ferrer Correia, na recuperação do edifício da Alma Lusitana, na construção da sede do Teatro Amador de Taveiro, ou nas inúmeras sedes e museus espalhados pelo concelho (como são os casos de Sobral de Ceira, Almalaguês, S. Martinho do Pinheiro, etc...) e dos quais nem sequer se fala apesar do muito que têm feito pela cultura de Coimbra (talvez por não serem conhecidos por nenhum dos ilustres privilegiados que se considera a elite cultural da cidade).
Dotar a cidade de todos estes equipamentos culturais foi a responsabilidade que a Cãmara Municipal de Coimbra assumiu como prioridade na sua estratégia de apoio à actividade cultural, com grande determinação e sacrifício, tendo investido a "modesta" soma de mais de 30 milhões de euros nos últimos 6 anos.
Só mesmo a cegueira (intencional) de alguns e a ingenuidade de outros pode querer desmerecer tamanho esforço.
Para terminar esta prosa que já vai longa resta dizer por fim que todo o arrazoado de conclusões que a senhora deputada pretende retirar assenta numa pretensa diminuição das verbas destinadas à cultura no orçamento de 2008. Esta suposta redução resulta de considerar a Casa da Escrita no Centro Histórico e não na cultura, como muito bem sabe (e aliás até o refere no seu artigo) a deputada municipal. Resta por isso dizer que esse valor aumentou cerca de 37%, representando um aumento líquido de 784.739 euros em relação ao ano passado e já fica tudo dito!!...
A Senhora Deputada o que talvez quisesse era pegar no dinheiro disponível e dar aos que ela pensa que merecem. Não valeria investir em infra-estruturas. Era gerir o presente até acabar o dinheiro. Era não ter política de cultura mas política de subsídios.
